A Itália prepara-se para adoptar uma nova lei sobre a propriedade dos média feita à medida dos interesses do primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, que foi considerada “monstruosa e perigosa” pela Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) por agravar a concentração dos órgãos de comunicação social.

A Lei Gasparri foi aprovada pelo Parlamento de Roma na semana passada e está a ser apreciada pelo Senado. No caso de ser adoptada, os grupos económicos poderão ser proprietários de jornais e de estações de televisão nacionais, incluindo partes do operador público, afirma a FEJ em comunicado.

“Trata-se de um desenvolvimento legal monstruoso e perigoso que reforça a concentração dos média e o pluralismo em toda a Europa”, disse o presidente da FEJ, Gustl Glattfelder.

“Quando existem leis feitas à medida que autorizam barões dos média como Silvio Berlusconi a usar a sua posição como primeiro-ministro para expandir os seus próprios interesses comerciais, estamos perante uma séria ameaça à democracia”, acrescentou.

A federação dos sindicatos italianos dos jornalistas também condenou a lei como “monstruosa”. No entanto, tudo indica que o diploma venha a ser aprovado pelo Senado.

Além do conflito de interesses permanente que resulta da posição de Berlusconi, que é ao mesmo tempo chefe do Governo, detendo a tutela da televisão pública, e proprietário dos três canais privados nacionais, existem outras situações de monopólio em Itália, onde o grupo do magnata Rupert Murdoch domina o mercado da Pay-TV.

A mesma tendência no sentido de favorecer a concentração verifica-se noutros países europeus, como a Inglaterra, alerta a FEJ, citando a Lei das Comunicações aprovada em Maio de 2002, com resultados dramáticos para os trabalhadores dos média e para a qualidade da programação.

“As ameaças à diversidade e ao pluralismo nos média nunca foram tão grandes e os políticos têm de agir agora, antes que se dê o grande passo do alargamento da União Europeia”, acrescentou Gustl Glattfelder.