Lei-escudo federal em vias de avançar nos EUA

Dois senadores democratas anunciaram a 30 de Outubro que a administração Obama concordou em permitir que uma lei-escudo federal avance na próxima semana, o que a concretizar-se permitirá aos repórteres norte-americanos ter alguma protecção legal caso optem por manter um compromisso de sigilo para com as suas fontes confidenciais.

Arlen Specter e Charles Schumer disseram que a nova versão do Free Flow of Information Act não se aplicará apenas a jornalistas com contrato ou ao serviço de órgãos de comunicação social estabelecidos, mas também cobrirá os freelancers e os ciberjornalistas.

A lei também conterá um teste de equilíbrio do interesse público em casos criminais, civis e de fugas de informação, permitindo que um juiz pondere o interesse público da confidencialidade versus o interesse público da revelação forçada.

“Este é um acordo enorme, mas ainda não está concretizado e, muito honestamente, até ser assinado por todos os membros da coligação dos média, não é um acordo”, afirmou Lucy Dalglish, directora-executiva do Comité de Repórteres pela Liberdade de Imprensa (RCFP), uma das organizações que se tem empenhado na aprovação desta lei.

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