Jornalistas turcos contra o novo código penal

Cerca de 500 jornalistas turcos marcharam em Istambul a 17 de Março, apelando ao governo para que suspenda a introdução, prevista para 1 de Abril, de um novo código penal que é visto como uma ameaça à liberdade de imprensa.

Com alguns dos manifestantes com as mãos algemadas e a boca tapada com fita adesiva e outros com as pernas amarradas com corda, a manifestação seguiu, simbolicamente, uma rota que foi da Associação de Jornalistas Turcos até ao principal tribunal de Istambul, naquilo que a organização definiu como “uma marcha para habituar os jornalistas a dirigirem-se ao tribunal”.

A campanha apanhou o governo desprevenido, ao ter lugar poucos dias antes da nova lei entrar em vigor e cerca de seis meses depois do parlamento a ter adoptado com o apoio da União Europeia.

A reforma do código penal foi elogiada por agravar as penas em caso de atentados aos direitos humanos e proteger melhor os direitos das mulheres. Contudo, numa carta escrita ao primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, grupos de imprensa sublinharam que a aplicação da lei vai permitir muitas perseguições arbitrátrias e vai encher as prisões de jornalistas.

Os média querem que a aplicação do código seja suspensa por, pelo menos, seis meses, de modo a permitir que cerca de 20 artigos sejam alterados.

Especialistas na matéria alegam que os controversos artigos são vagos o suficiente para permitirem aos procuradores e juízes voltarem a poder aplicar penas de prisão aos jornalistas, apesar dessa hipótese ter sido excluída da lei de imprensa numa reforma em 2004.

Os jornalistas temem agora assistir a uma regressão, já que dúzias de jornalistas dissidentes, bem como escritores e outros intelectuais foram, no passado, presos na Turquia por expressarem as suas opiniões.

Partilhe