A Federação Colombiana de Jornalistas (Fecolper) enviou uma petição ao Tribunal Constitucional da Colômbia para tentar fortalecer a liberdade de imprensa no país através do apoio à descriminalização da difamação, uma acção que conta com o apoio da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ).
“A ameaça de prisão tem um claro efeito paralisante nos média e sufoca o jornalismo de investigação que é tão vital para expor a corrupção, proteger os direitos humanos e construir a democracia”, afirma a carta de apoio da FIJ, lembrando ao Tribunal Constitucional colombiano o exemplo da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos na promoção da descriminalização da difamação.
Ainda na Colômbia, cerca de 40 pessoas apresentaram a 30 de Novembro queixas contra o ex-presidente Alvaro Uribe, devido à alegada responsabilidade deste no “DASgate”, um caso de escutas ilegais, ameaças e sabotagem por parte dos serviços secretos do país a várias pessoas, incluindo jornalistas como Claudia Julieta Duque e Hollman Morris.
Segundo a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), este caso merece mesmo uma investigação internacional, pois a sua dimensão é tal que já atravessou o Atlântico, como demonstra o levantamento de um processo na Bélgica devido às escutas levadas a cabo pelo Departamento de Administração da Segurança (DAS) colombiano naquele país.
Em breve, o ex-presidente será ouvido perante uma comissão parlamentar especial, o que lhe permitirá escapar a consequências legais mais graves de acordo com a RSF, organização que salienta o facto de a ex-directora do DAS, María del Pilar Hurtado, que poderia ser a principal testemunha do envolvimento de Uribe na corrupção dos serviços secretos, ter obtido um conveniente asilo político no Panamá.
Em entrevista concedida a Francisco Santos, ex-vice-presidente de Uribe e jornalista da emissora RCN, o antigo chefe de Estado admitiu ter recomendado aos colaboradores mais próximos que buscassem asilo fora do país, por considerar que há uma “falta de garantias” por parte das mais altas jurisdições colombianas, especialmente o Supremo Tribunal, e falando inclusivamente de uma “falha do Estado de Direito e da justiça sob a pressão mediática”.
Lembrando que no duplo mandato de Alvaro Uribe “este tipo de diatribe contra a imprensa foi muitas vezes seguido de ameaças, emanadas de paramilitares ou do DAS, forçando jornalistas a procurar exílio no exterior”, a RSF diz que o ex-presidente não se deveria esquivar às questões relativas ao DASgate e devia responder perante os tribunais e não através da polémica nos média.
