Os jornalistas espanhóis cumprem hoje um dia de greve em protesto pela reforma do mercado laboral, recentemente aprovada pelo governo de José Luis Zapatero e que é particularmente penalizadora dos trabalhadores dos meios de comunicação, de acordo com a Federação de Sindicatos de Jornalistas (FeSP).
A paralisação tem o apoio da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e, por solidariedade entre trabalhadores, realiza-se no mesmo dia que a greve geral convocada pelas duas maiores centrais sindicais espanholas (CCOO e UGT) e que as manifestações contra as medidas de austeridade que têm lugar um pouco por toda a Europa, incluindo Portugal.
“As diminuições dos salários e os despedimentos castigaram amplamente os funcionários dos meios de comunicação”, afirmou Jim Boumelha, presidente da FIJ, acrescentando que, “no entanto, a nova lei que reforma o contrato de trabalho diz que podem ser despedidos os trabalhadores de empresas que tenham previsões de perdas”, uma possibilidade que abre a porta a despedimentos arbitrários, uma vez que “quase nenhuma empresa de média declarou lucros” nos últimos três anos.
A reforma laboral aprovada pelo governo socialista espanhol prevê ainda que os trabalhadores recebam uma indemnização menor aquando do despedimento, tendo direito a 20 a 33 dias de salário por ano de trabalho, com um limite de 22 mensalidades, quando antes tinham direito a 45 dias por ano trabalhado e um máximo de 42 mensalidades.
Além disso, será muito mais fácil às empresas modificar as condições de trabalho em termos de jornada, horário e turnos e abre-se a possibilidade de as empresas poderem renegociar os contratos colectivos já assinados, bastando para tal alegarem má situação financeira, o que constitui mais uma oportunidade para retirar direitos aos trabalhadores.
A propósito da greve de hoje e da prestação de serviços mínimos nos meios de comunicação, a FeSP relembrou que a lei apenas exige que tal ocorra nos órgãos públicos, pelo que não fazem sentido os pedidos de fixação de serviços mínimos solicitados pelas televisões privadas Cuatro, Antena 3, TVCinco, la Sexta e Veo ao Ministério da Indústria, Turismo e Comércio.
