A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) deve assinalar este ano o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, a 3 de Maio, com uma série de iniciativas que denunciem a ameaça que a guerra contra o terrorismo, a intolerância e o populismo dos média representam para a democracia. A recomendação consta da “Declaração de Euskalduna” aprovada no final do seminário dedicado ao tema “O jornalismo, a guerra e os direitos civis”, realizado em Bilbau a 2 e 3 de Abril.
A Declaração insta a FIJ a divulgar o seu relatório actualizado sobre “Jornalismo, liberdades civis e a guerra contra o terrorismo”, no âmbito do Dia da Liberdade de Imprensa 2005, bem como a lançar uma nova campanha mundial junto dos sindicatos de jornalistas visando promover a “consciencialização do impacto da conjugação de políticas que garantam as liberdades civis e o direito a informar”.
O documento pede ainda à FIJ que se empenhe na promoção de debates à escala nacional e internacional sobre a “necessidade de vigilância profissional, de conduta ética e do reforço da capacidade dos jornalistas trabalharem sem pressões políticas”.
De acordo com a Declaração de Bilbau, a FIJ, para além de reafirmar a sua política em defesa do pluralismo, da liberdade de imprensa e da transparência da acção dos governos a nível nacional e internacional, deve igualmente empenhar-se na promoção da “tolerância no jornalismo”, e “aliar-se com outros sindicatos, activistas dos direitos humanos e grupos da sociedade civil para criar uma coligação contra os ataques às liberdades civis e os direitos democráticos”.
A liberdade de imprensa é a liberdade dos cidadãos
A “Declaração de Euskalduna” foi aprovada após dois dias de intensos debates sobre a situação dos média nestes tempos de “guerra contra o terrorismo”, que na prática se têm caracterizado pela sistemática aprovação de leis, ao nível dos diferentes países, que põem em causa direitos fundamentais consagrados na Declaração Universal de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Para os participantes nos debates – que contaram com a intervenção de personalidades tão diversas como Jihad Ali Ballout, da cadeia de televisão Al-Jazeera; Patrice de Beer, do jornal francês “Le Monde”; Emad Al-Khafaji, da TV do Iraque; Gregorio Salazar, da Venezuela; e Yumus Mohammed, de Marrocos -, não restam dúvidas de que os “ataques à independência jornalística contribuem de forma significativa para debilitar as liberdades civis e a adesão aos valores democráticos no mundo”.
Convictos de que a segurança das populações e dos próprios jornalistas não se defende com o cerceamento das liberdades, os participantes sublinharam considerar “inaceitáveis” todas as limitações à liberdade de movimentos dos jornalistas, as pressões a que estes são sujeitos para que revelem as suas fontes de informação e a manipulação dos média por parte dos responsáveis políticos em matéria de segurança.
Quanto à própria segurança dos jornalistas em cenários de guerra ou de conflito, foi consensual que “a melhor protecção para os jornalistas continua a estar nas mãos dos que nos lêem”, como afirmou Patrice de Beer, embora isso não invalide a necessidade de continuar a exigir, por todos os meios disponíveis, a investigação das mortes registadas, designadamente no Iraque, onde os crimes contra jornalistas continuam impunes.
A FIJ, que está a levar a cabo uma investigação independente ao assassinato de jornalistas no Iraque, aproveitou a iniciativa de Bilbau para prestar homenagem à memória de José Cozo, morto pelas tropas norte-americanas num ataque ao Hotel Palestina, em Bagdade, e lembrar través dessa cerimónia simbólica todos os camaradas de trabalho que perderam a vida no desempenho da sua profissão.
Na mesma ocasião, a FIJ anunciou que vai enviar a 8 de Abril, a todas as organizações suas associadas, uma proposta de carta a enviar à Administração norte-americana exigindo o respeito pelo direito dos jornalistas a desempenharem o seu trabalho em segurança e em liberdade.
Neste contexto, a assembleia anual da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), que se iniciou na tarde de 3 de Abril, começou com um minuto de silêncio em memória dos jornalistas bascos e espanhóis mortos.
A assembleia da FEJ prossegue a 4 de Abril, subordinada ao tema “Os Média, a Qualidade e os Direitos dos Jornalistas na União Europeia e no Resto do Mundo: podemos nós fazer a diferença?”.
