Jornalista condenado por difamação no Ruanda

Charles Kabonero, editor do semanário “Umuseso”, foi condenado por um tribunal de recurso de Kigali, no Ruanda, a um ano de prisão com pena suspensa, no âmbito de um caso de difamação do deputado Denis Polisi.

Além da pena suspensa, o jornalista foi multado em 55 000 francos ruandeses (76 euros) e obrigado a pagar a Denis Polisi uma indemnização no valor de um milhão de francos ruandeses (cerca de 1380 euros), o que representa um agravamento substancial da indemnização determinada na sentença original, que tinha o valor simbólico de 1 franco ruandês.

O caso remonta ao início de Agosto de 2004, altura em que o “Umuseso” publicou um artigo que acusava Denis Polisi de abuso de poder e especulava sobre as suas aspirações políticas.

Seguiu-se uma queixa do ministro da Informação para o Alto Conselho de Imprensa (HCP), que a 18 de Agosto exigiu que Charles Kabonero “reconhecesse os seus erros”, publicasse uma correcção e revelasse as fontes.

O editor e o “Umuseso” recusaram-se a cumprir essas determinações e, a 13 de Setembro, o HCP propôs o encerramento do jornal durante quatro meses, sugestão que não foi aceite pelo Ministério da Informação, que não quis prejudicar um eventual processo em tribunal.

Ainda na sequência desse artigo, vários jornalistas do “Umuseso” queixaram-se de ameaças e Charles Kabonero teve mesmo de se esconder durante dez dias.

Esta condenação do jornalista foi contestada pelo Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) e pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que acusam a decisão judicial de fazer parte de uma perseguição aos editores e repórteres de um semanário que é “uma das poucas vozes críticas no Ruanda”.

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