O INSI – Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (International News Safety Institute) é lançado oficialmente hoje, em Bruxelas, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2003, que se comemora a 3 de Maio. A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e as organizações de jornalistas nela filiadas, entre as quais o Sindicato dos Jornalistas (SJ), fazem parte do INSI, que tem como principal objectivo tornar o jornalismo mais seguro e mais livre.

O Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa – INSI (International News Safety Institute) é uma organização não-governamental dedicada à segurança dos jornalistas e dos trabalhadores dos média e comprometida com a luta contra a perseguição de jornalistas em qualquer parte do mundo.

Em Novembro de 2002, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e o Instituto Internacional de Imprensa (IPI) reuniram-se em Bruxelas com outras organizações profissionais, grupos activistas da liberdade de Imprensa, associações internacionais de jornalistas e meios de comunicação para tomarem medidas destinadas a aumentar a segurança dos jornalistas.

Esta coligação sem precedentes decidiu constituir o INSI, para criar uma cultura de segurança nos meios de comunicação social e promover práticas efectivas de segurança nas áreas da formação, trabalho no terreno, equipamento, saúde e seguros.

Nos últimos dez anos, mais de mil jornalistas e colaboradores dos média morreram no exercício da sua profissão. A guerra, o terrorismo e a delinquência adoptaram novas formas e os jornalistas que informam sobre esses conflitos e factos correm cada vez mais o risco de serem tomados como objectivo ou como reféns. O mundo tornou-se mais complicado e difícil, os inimigos da informação livre têm menos escrúpulos.

Informar sobre temas perigosos – cobrir uma guerra ou lançar luz sobre aspectos que alguns desejam manter na obscuridade – nunca pode ser completamente seguro. Mas os jornalistas corajosos, e as empresas para quem trabalham, podem fazer mais para reduzir os riscos.

Objectivos do INSI

· Criar e desenvolver programas de segurança para todos os trabalhadores dos meios de comunicação social, de âmbito internacional e local.

· Incentivar a assinatura de acordos sobre saúde e segurança entre as empresas e os trabalhadores.

· Difundir informação através de sessões de formação práticas, aconselhamento e publicações.

· Promover as melhores práticas para o sector em termos de formação, de equipamento e de trabalho no terreno.

· Investigar, desenvolver e promover serviços de segurança, entre eles seguros acessíveis.

· Estabelecer uma rede mundial de organizações comprometidas com a redução dos riscos.

· Suportar iniciativas de sensibilização em acontecimentos relacionados com os meios de comunicação social.

Código de Segurança do INSI

1. A preservação da vida e a integridade física é primordial. Deve informar-se o pessoal do quadro e os colaboradores que é inaceitável, e desaprova-se vivamente, que se assumam riscos injustificados para a obtenção de uma notícia. Exorta-se as organizações de Imprensa a considerarem a segurança em primeiro lugar, à frente de qualquer vantagem competitiva.

2. As nomeações como enviados especiais a guerras e outras zonas de perigo devem ter carácter voluntário e implicar unicamente jornalistas com experiência e pessoas a trabalharem sob a sua supervisão directa. A recusa de uma missão perigosa não deve trazer prejuízos à carreira do nomeado. O critério do jornalista no terreno deve ser definitivo no momento de avaliar se uma situação é perigosa ou não.

3. Todos os jornalistas e profissionais dos média devem receber formação adequada sobre ambientes hostis e de consciencialização dos riscos, antes de serem enviados para uma zona perigosa. Exorta-se as empresas a assumirem urgentemente a obrigatoriedade desta formação.

4. Antes de nomear enviados especiais, as empresas devem assegurar-se de que os jornalistas em questão estão bem informados das condições políticas, físicas e sociais existentes nas zonas onde vão trabalhar, e que conhecem as normas internacionais sobre conflitos armados estabelecidas nas Convenções de Genebra e outros documentos fundamentais da legislação sobre direitos humanos.

5. As empresas deverão proporcionar a todo o pessoal do quadro e colaboradores enviados a zonas perigosas equipamentos de segurança eficientes e elementos de protecção médicos e sanitários apropriados.

6. Todos os jornalistas deverão contar com um seguro pessoal quando trabalhem em zonas hostis, que inclua a cobertura de ferimentos e de morte. Não deverá haver discriminação entre o pessoal do quadro e os colaboradores.

7. As empresas deverão proporcionar acesso gratuito e confidencial a consulta psicológica aos jornalistas que cubram acontecimentos traumatizantes. Deverão formar os directores para serem capazes de reconhecer o stress pós-traumático, e manter as famílias dos jornalistas que se encontrem em zonas perigosas adequadamente informadas sobre o seu estado.

8. Os jornalistas são observadores neutros. Nenhum membro dos meios de comunicação social deve transportar armas de fogo no exercício do seu trabalho.

9. Exorta-se os governos e todas as forças militares e de segurança a respeitarem a segurança dos jornalistas nas suas zonas operacionais, quer acompanhem as suas próprias forças ou não. Não deverão restringir desnecessariamente a liberdade de movimentos nem comprometer o direito dos meios de comunicação social a recolher e transmitir informação.

10. As forças de segurança nunca deverão perseguir, intimidar ou agredir os jornalistas durante o exercício legítimo da sua profissão.

Organizações fundadoras do INSI

Além da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e do Instituto Internacional de Imprensa (IPI) são membros fundadores do INSI:

Meios de comunicação – TV4, SVT, AFP, Radio France Internationale, NRK, TV2, European Broadcasting Union, VRT, VTM, BBC, SKY News, Frontline TV, Reuters TV, RTV, CNN, ABC, Wall Street Journal Europe, NOS, Global Radio News, CBC, ARD, The Statesman, Le Lynx-La Lance;

Grupos pela liberdade de Imprensa – Committee to Protect Journalists, World Association of Newspapers, Media Institute of Southern Africa, Freedom of Expression Institute, Reporters sans Frontieres, The Centre for Media Freedom in the Middle East and North Africa, Morocco, Media Watch, Canadian Journalists for Free Expression;

Organizações de apoio aos média – Institute for War and Peace Reporting, International Media Support, Media Action International, Pascal de Croos Foundation, NewsXchange, International Press Association, Media Diversity Institute, European Journalism Centre, Dart Centre Europe, Open Society Institute, Communications Assistance Fund, Rory Peck Trust, Southern Africa Journalist’s Association, Western Africa Journalist’s Association, Media Foundation for Western Africa, Association of Caribbean Media Workers, Internews Europe, Observatoire des Médias en Afrique Centrale, News World Asia.

Órgãos provisórios do INSI

Presidente honorário – Chris Cramer

Conselho Directivo – Richard Tait, Aidan White, John Owen, Linda Foley, Roy Gutman, Hans Verploeg, Mogens Bjerregard, Jean-Paul Marthoz, Frank Smyth, Johann P. Fritz, Nils Oy

Assessores Regionais – Rosenthal Calmon Alves, Gustavo Gorriti, Azer Hasret, Angela Castellanos, Gabriel Baglo, Solahudin, Nuri Colakoglu

Director – Rodney Pinder

Coordenador – Sarah de Jong

Mais informação e contactos

Website INSI

http://www.newssafety.com

International Federation of Journalists

Aidan White, IFJ General Secretary

Sarah de Jong, IFJ Human Rights Officer

International Press Centre

Residence Palace, Bloc C

155 Rue de la Loi

1040 Brussels

Tel: 0032 2 235 22 00

E-Mail: safety@ifj.org

International Press Institute

Johann Fritz, IPI Director

Richard Tait, IPI Vice Chairman

Barbara Trionfi, IPI Press Freedom Adviser

Spiegelgasse 2

A-1010 Vienna

Austria

Tel: (+ 43 1) 512 90 11

Fax:(+ 43 1) 512 90 14

E-mail: ipi@freemedia.at