Independência da televisão ameaçada em Itália

Existem sérias ameaças à independência da televisão em Itália, em consequência do conflito de interesses em torno do primeiro-ministro e magnata da televisão, Silvio Berlusconi, concluiu um relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a situação dos média neste país.

O relatório “Conflito de interesses nos média: a anomalia italiana” inclui um inquérito realizado junto de jornalistas, editores e directores dos principais órgãos de comunicação social entre 17 e 23 de Março passado.

O regresso da Forza Italia ao poder foi acompanhado da promessa de que Berlusconi resolveria o conflito. Mas a legislação aprovada nesse sentido ficou aquém do necessário para impedir a ingerência do patrão da Mediaset na vida da televisão pública RAI.

Despedimento de jornalistas que foram atacados publicamente pelo primeiro-ministro e ingerências directas do Governo na gestão da RAI, que levaram já a sucessivas demissões na cúpula da empresa são uma das faces da moeda. A outra é a estagnação dos três canais do Estado, em benefício directo dos outros três canais generalistas, todos eles pertencentes à Mediaset.

De acordo com o relatório, a tentativa recente de criação de um canal de notícias, a Tele 7, foi seriamente afectada pelo recuo dos investidores, devido à crise económica internacional.

O documento sublinha que a imprensa tem escapado ao “duplo boné” de Silvio Berlusconi e afirma que os jornais diários e as revistas semanais reflectem adequadamente o espectro político italiano.

Esta situação poderá alterar-se com a entrada em vigor da Lei Gasparri, a qual permitirá que proprietários de televisões possam também adquirir posições maioritárias na Imprensa, reforçando a tendência para a cartelização do universo mediático do país.

As recomendações da RSF

Este conflito de interesses, único em toda a Europa, é uma ameaça real à liberdade de Imprensa, que a legislação está a proteger. A RSF aponta quatro recomendações para pôr um ponto final nesta situação, nomeadamente que o primeiro-ministro se abstenha de qualquer tipo de intervenção na gestão da RAI.

A organização de defesa da liberdade de Imprensa considera ainda que “o Parlamento deve dar prioridade à busca de uma solução adequada e eficaz ao conflito de interesses do Presidente do Conselho no domínio dos média”.

A RAI deve ainda reintegrar de imediato os jornalistas que foram despedidos.

O caso italiano deve ainda ser examinado pela Comissão Europeia, no quadro do Livro Verde sobre a concentração dos média.

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