A governadora do Hawaii, Linda Lingle, aprovou na passada semana uma lei-escudo que dá aos jornalistas uma protecção legal reforçada sempre que forem instados pelos tribunais daquele estado a revelar as suas fontes ou a entregar o seu material de trabalho, tornando-se assim no 36.º estado norte-americano a garantir este tipo de protecção à classe.

A lei já havia sido aprovada por unanimidade no final de Abril pelas duas câmaras do parlamento daquele estado e oferece um privilégio absoluto tanto para a identificação de fontes como para o conteúdo dos materiais do jornalista na maioria das situações.

As excepções são casos de difamação e crimes em que a informação não esteja disponível por qualquer outro meio e seja necessária para o avançar do processo em causa – onde o privilégio será qualificado – e ainda nos casos em que o jornalista cometa ou testemunhe um crime, situação em que esta lei-escudo não se aplica de todo.

A lei aplica-se a qualquer indivíduo que trabalhe ou tenha trabalhado para jornais, revistas, rádio ou televisão e poderá também abranger bloggers, caso a informação relatada seja de interesse público e o blogger tenha a mesma necessidade que um jornalista profissional de proteger as suas fontes e materiais de investigação.

A nova lei será automaticamente revogada após três anos, de modo a que os legisladores possam ter oportunidade de rever o uso que lhe tenha sido dado.