“Não prendam jornalistas” é a mensagem que a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) está a enviar ao governo da Indonésia, em protesto contra a “draconiana” lei da difamação segundo a qual os jornalistas podem ser condenados pela lei criminal e civil.

A FIJ decidiu lançar a 16 de Agosto uma campanha global de apoio aos jornalistas indonésios, e apela a todas as organizações suas associadas para que se façam ouvir numa só voz condenando a legislação que permite colocar os jornalistas na prisão. A campanha ocorre no momento em que três jornalistas devem comparecer num tribunal de Jacarta acusados de difamação e enfrentam a ameaça de prisão.

“A Indonésia deve reconhecer que a difamação é uma questão civil e não criminal”, considera a FIJ, para quem é “completamente inapropriado prender um jornalista por difamação”, pois estes casos devem ser tratados no âmbito da jurisdição civil.

Bambang Harymurti, T. Iskandar Ali e Ahmad Taufik são os três jornalistas que enfrentam uma acção por difamação movida pelo empresário Tomy Winata, devido a um artigo publicado na revista “Tempo” em Março do ano passado, em que se alega que Winata beneficiou de um incêndio numa empresa têxtil. Os jornalistas podem ser condenados até quatro anos de prisão, caso sejam considerados culpados. A acusação pede dois anos de prisão para cada um.

A FIJ enviou dois observadores internacionais – um da Austrália e outro do Sri Lanka – ao julgamento que hoje se iniciou.