Evolução positiva dos direitos de autor dos jornalistas em França

O governo francês publicou a 8 de Janeiro o seu livro verde sobre as reformas da imprensa, que contém 90 recomendações para alterar o actual modo de funcionamento do sector em França.

Do documento faz parte uma importante proposta relativa a direitos de autor, saudada pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) como bastante positiva “num país onde a protecção dos direitos de autor sempre foi muito forte” e onde, por esse motivo, “é crucial não ceder”.

A proposta prevê o uso múltiplo dos trabalhos dos jornalistas durante o “tempo de vida normal” de um jornal e apenas no próprio título, sendo que mais tarde serão negociados acordos colectivos para determinar a remuneração dos detentores dos direitos e as transferências dentro e fora dos grupos de média.

“Esta proposta é um bom compromisso para os jornalistas franceses da imprensa escrita. A digitalização de conteúdos e o uso múltiplo dos trabalhos jornalísticos requer uma resposta que seja boa para editores e para jornalistas”, sublinhou Aidan White, secretário-geral da FIJ, congratulando os sindicatos que discutiram o tema – SNJ, SNJ-CGT e USJ-CFDT – pelo seu “excelente trabalho”.

Revelando-se satisfeito com a solução encontrada, Olivier Da Lage, do SNJ, realçou também como positivas as movimentações para incluir um código de ética no acordo nacional, o reforço da formação permanente de jornalistas e uma definição do estatuto dos editores online, embora lamente a falta de referências à independência editorial neste livro verde.

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