Os departamentos federais dos EUA devem “publicar informação online rápida e sistematicamente antes de qualquer pedido público” e ter os meios para responder de forma pronta e eficaz a solicitações feitas ao abrigo do Freedom of Information Act, estipula um memorando do procurador-geral Eric Holder aos chefes dos departamentos e agências governamentais.

Deste modo, a nova administração norte-americana pretende romper com as práticas da anterior, onde o secretismo das informações era a norma, e impor uma maior abertura. A medida foi aplaudida pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que a classificou de “um passo em frente para a livre circulação de informação e para o direito do povo americano a estar informado”.

Além das instruções já referidas, o procurador-geral instou cada chefe de departamento a que, quando não se pudesse libertar toda a informação disponível sobre um tema, se tornasse público o máximo de informação possível, acrescentando ainda que só deve ser recusado um pedido FOIA quando uma agência “puder sensatamente prever que a revelação afectaria um interesse protegido por uma das excepções estatutárias”.

As novas linhas orientadoras consagram assim as declarações feitas por Barack Obama a 21 de Janeiro, após a sua tomada de posse, quando o novo presidente norte-americano frisou que o FOIA não tinha sido criado para “manter a informação confidencial porque tal poderia causar embaraço em alguns funcionários públicos, porque erros ou falhas poderiam ser revelados ou em virtude de medos especulativos ou abstractos”.