Emiratos Árabes Unidos descriminalizam ofensas de imprensa

O primeiro-ministro dos Emiratos Árabes Unidos (EAU), Bin Rashid All Maktoom, assinou um decreto no qual afirma que os jornalistas não devem ser presos devido ao seu trabalho, pois existem outros procedimentos que podem ser tomados para penalizar as ofensas de imprensa.

A tomada de posição do governante – que apelou ainda à revisão rápida da lei de imprensa no que toca a esta questão – surgiu após um jornalista indiano e outro egípcio, ambos residentes no Dubai e ao serviço do diário “Khaleej Times”, terem sido condenados a dois meses de cadeia por difamação.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) saudou o decreto ministerial, considerando que este abre um precedente para a descriminalização das leis de imprensa no Médio Oriente, onde a grande maioria dos países continua a criminalizar as ofensas resultantes de trabalhos jornalísticos.

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