Eleições provocam conflito entre justiça e imprensa no Brasil

Em pleno período eleitoral, aumentaram no Brasil os conflitos entre o direito à liberdade de imprensa e as decisões das autoridades para com a comunicação social, denunciou a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), dando como exemplo a proibição da divulgação de uma conversa telefónica com um candidato a governador e uma busca a um jornal.

No primeiro caso, o juiz auxiliar Roberval Casemiro Belinati proibiu liminarmente a divulgação de uma conversa telefónica entre o ex-governador Joaquim Roriz e o candidato a governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, alegando que tal traria prejuízos político-eleitorais para quem concorre ao sufrágio.

A segunda situação envolve buscas policiais ao semanário “Hoje”, de Minas Gerais, e à gráfica que o imprime em Ribeirão Preto, sendo que os promotores do Ministério Público acusam a directora Joseti Alves de crime eleitoral, por veicular informações sobre irregularidades na utilização de recursos públicos que envolvem o deputado federal Carlos Melles e promotores locais.

No âmbito deste caso, agentes da Polícia Federal entraram a 30 de Agosto na redacção e recolheram computadores e outros equipamentos usados pelos jornalistas.

Em reacção a ambos os casos, o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, alertou para a necessidade de “criar normas de conduta por parte da justiça que evitem este tipo de conflito, assegurando à sociedade o direito ao livre acesso à informação”.

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