Na sequência de uma acusação de difamação, Fred M’membe, editor do jornal independente “Post”, rendeu-se às autoridades em Lusaka, capital da Zâmbia, após dois dias de cerco às instalações do jornal por parte das forças de segurança.

O editor entregou-se voluntariamente na esquadra no dia 9 de Novembro, ficou detido para interrogatório e depois foi libertado, com ordem para se apresentar ao tribunal no dia seguinte.

Na origem deste caso está a acusação de que Fred M’membe difamou o presidente Levy Mwanawasa entre 6 e 7 de Novembro, fazendo-o cair no ridículo e incitando ao desrespeito e ao rancor contra ele por parte dos leitores.

A acusação diz aparentemente respeito a um editorial publicado no “Post” em que Levy Mwanawasa era criticado pela sua “tolice, estupidez e falta de humildade”, por ter atacado o anterior presidente Kaunda, defensor de que a transição constitucional no país seria mais suave se a população tivesse sido consultada.

Jornalista premiado, Fred M’membe tem tido diversos problemas com as autoridades da Zâmbia, e ainda no passado mês de Junho foi chamado a uma esquadra por ter apelado ao presidente Levy Mwanawasa para que resignasse ao cargo.

Johann Fritz, director do Instituto Internacional de Imprensa (IPI), lamenta que as acusações de difamação sejam usadas para silenciar os jornalistas e introduzir mecanismos de auto-censura, “funcionando como ferramentas repressivas nas mãos dos governos”.

“Se a intenção é encorajar uma sociedade aberta, o governo da Zâmbia deve resistir à tentação de usar a lei para se proteger das críticas” e “o presidente deve rever as leis do país que infringem a liberdade de imprensa e aboli-las”, considera o director do IPI.