O Tribunal Sidi M’Hamed, em Argel, ouviu no final de 2004 um total de doze jornalistas, todos alvo de acusações de difamação que podem resultar em penas de prisão de seis meses a um ano, noticiou a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

O caso é condenado pela organização de defesa dos jornalistas, que insta as autoridades argelinas a abolir as penas de prisão para os crimes de imprensa e alerta para o valor desproporcionado das multas pedidas pelos procuradores, as quais poderão levar alguns jornais a um encerramento forçado.

A 28 de Dezembro, Fouad Boughanem, Mohammed Bouhamidi, Hakim Laâlam e Kamel Amarni, todos do diário “Le Soir d’Algérie”, foram condenados a um ano de prisão com pena suspensa por “insulto ao presidente” e “difamação”, tendo o jornal sido multado em 2 500 000 dinares (cerca de 26 mil euros), devido a artigos publicados antes de Abril de 2004 sobre corrupção política e abuso de autoridade por parte do presidente Abdelaziz Bouteflika.

No mesmo dia, o tribunal ouviu Fouad Boughanem e Hakim Laâlam uma segunda vez, mas acerca de um artigo publicado no “Liberté” a demonstrar solidariedade com cinco jornais encerrados no Verão de 2003. Neste caso, os dois jornalistas enfrentam penas de um ano de prisão, sendo o veredicto conhecido a 11 de Janeiro.

Também a aguardar uma decisão judicial estão os jornalistas Omar Belhouchet e Salima Tlemçani, do “El Watan”, e Ali Jerri, editor do “El Khabar”, que enfrentam uma pena de seis meses de prisão e uma possível indemnização de 300 milhões de dinares (mais de três milhões de euros) por terem publicado uma carta de agentes da polícia a criticar as acções do director-geral e do secretário-geral da Direcção-Geral de Segurança Nacional.

Num outro caso que também envolve queixas das autoridades, o cartunista Ali Dilem e o jornalista Sid Ali Semiane foram condenados a seis meses de prisão efectiva por comentários efectuados após o adiamento de uma audiência por parte do Ministério da Defesa Nacional.

Foram igualmente visados nesta acção, com seis meses de prisão suspensa, a jornalista Ghada Hamrouche – que citou os comentários de Ali Dilem e Sid Ali Semiane num artigo – e Mohamed Benchicou, editor do “Le Matin”, que desde 14 de Junho de 2004 se encontra a cumprir uma pena de prisão de dois anos.

Há ainda a registar uma pena suspensa de 18 meses aplicada a Redouane Boudjemaa, do diário “El Youm”, em virtude de uma série de artigos críticos da gestão de dinheiros públicos, da escolha de programação e dos métodos de recrutamento da televisão púbica ENTV.