Dois jornalistas condenados no Panamá a um ano de prisão

Os jornalistas Marcel Chéry e Gustavo Aparicio, do diário “El Panamá América”, foram condenados a um ano de prisão por “injúrias” ao ex-ministro do Interior e da Justiça, Winston Spadafora, denunciou a 11 de Agosto a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Em carta a Adan Arnulfo Arjona, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Robert Ménard, secretário-geral da RSF, apelou para que não sejam aplicadas penas de prisão aos jornalistas. “As penas de prisão para os delitos de imprensa devem ser definitivamente abolidas porque levam os jornalistas à autocensura”, afirmou Ménard.

A RSF lembra que, num texto adoptado em 2000, o relator especial para a promoção e a protecção do direito à liberdade de opinião e de expressão das Nações Unidas considerou que “o encarceramento enquanto condenação da expressão pacífica de uma opinião constitui uma violação grave dos direitos do homem”.

Os jornalistas Marcel Chéry e Gustavo Aparicio foram condenados a 7 de Agosto de 2003 a uma pena de doze meses de prisão, comutável por uma multa de 600 dólares, por terem “injuriado” Winston Spadafora num artigo publicado em 2001. Spadafora, que ocupava então o cargo de ministro do Interior e da Justiça, é actualmente magistrado do Supremo Tribunal.

Na origem da condenação esteve uma reportagem sobre a utilização do Fundo de Investimento Social (Fondo de Inversión Social, FIS) na construção de uma estrada em Iturralde (40 km a ocidente da capital). Segundo os dois jornalistas, a estrada servia quase exclusivamente uma propriedade privada de Spadafora.

De acordo com o director do diário, Octavio Amat, os jornalistas não fizeram nenhuma acusação ao ministro, limitando-se a constatar um facto. Spadafora, por seu lado, afirmou que as informações contidas no artigo eram inexactas e considerou-o um atentado à sua honra e à sua dignidade.

Durante o processo, os jornalistas puseram em causa a independência do juiz, Secundino Mendieta, dado que Winston Spadafora era seu superior hierárquico.

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