No dia em que os Chefes de Estado dos 27 países da União Europeia assinam o novo Tratado de Lisboa e aprovam a Carta dos Direitos Fundamentais dos cidadãos europeus – 13 de Dezembro -, o Museu Nacional da Imprensa anunciou que “Os Direitos Humanos” são o tema do X PortoCartoon-World Festival.

Com a escolha deste tema, o organizador do PortoCartoon pretende que cartunistas em todo o mundo se debrucem sobre a contínua violação dos Direitos Humanos, em pleno séc. XXI, e passados mais de dois séculos sobre a Revolução Francesa (1789).

De acordo com o regulamento do concurso “trata-se de um assunto que atravessa todo o mundo, desde os países supostamente mais evoluídos em matéria de legislação dos direitos, até aos mais retrógrados na lei e na prática”. O tema é ainda justificado pelo facto de todos os dias serem postos em causa direitos individuais, colectivos, sociais, económicos ou culturais.

Como um dos direitos mais importantes é o da liberdade de imprensa, o MNI considera “oportuno e justo” homenagear igualmente na próxima edição o poeta britânico John Milton, autor do primeiro discurso sobre o tema, denominado Areopagitica e proferido no parlamento inglês em 1644.

O X PortoCartoon-World Festival – um dos três principais festivais de desenho humorístico do mundo -, conta com o patrocínio oficial da Caixa Geral de Depósitos e será inaugurado aquando das festas da cidade do Porto, em Junho.

Os trabalhos concorrentes ao X PortoCartoon devem ser remetidos para a sede do Museu Nacional da Imprensa (EN 108 nº 206, 4300-316 Porto) até 31 de Março de 2008 e os cartunistas que não queiram cingir-se ao tema principal têm sempre a possibilidade de concorrer na categoria Tema Livre.