A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) pediu ao Governo belga que resista às pressões dos média que visam retirar a propriedade dos direitos de autor aos jornalistas, transferindo-a para as empresas.

O Parlamento de Bruxelas poderá aprovar uma lei que introduz uma presunção de cedência dos direitos de autor dos jornalistas aos seus empregadores. As alterações à legislação resultam da pressão das empresas e estão a ser contestadas pela Associação dos Jornalistas Profissionais, Sociedade do Direito de Autor dos Jornalistas e pela Sociedade Multimédia das Artes Profissionais.

A FIJ apoia os protestos destas organizações contra o projecto de lei que contradiz a Directiva Europeia sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação e ataca a tradição belga de protecção dos direitos de autor.

As empresas estão tirar partido do atraso na transposição daquela directiva para a legislação belga, que deveria ter ocorrido até 22 de Dezembro de 2002 e lançaram uma campanha para retirar aos jornalistas e criadores um direito de protecção da obra há muito adquirido.

A FIJ denuncia a chantagem das empresas belgas e lembra a importância de desenvolver acordos colectivos, que permitam gerir o melhor possível os direitos de autor dos jornalistas.

“Se os média atingirem os seus objectivos, esterilizarão o processo criativo em nome do lucro, o que seria desastroso”, comentou o secretário-geral da organização, Aidan White.