Maior liberdade de imprensa, democracia e justiça social são os três pontos-chave da declaração da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) à Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que terá lugar em Cancun, México, de 10 a 14 de Setembro.
O documento é composto por seis pontos principais: diversidade cultural; democracia, transparência e reforma da OMC; melhoramento dos direitos dos trabalhadores; salvaguarda dos serviços públicos; investimento e democracia; e média, comércio e políticas de concorrência.
Mostrando a sua discordância em relação ao caminho actual dos debates sobre políticas de concorrência no seio da OMC, a FIJ receia que uma maior liberalização do comércio sem excepções nos campos da cultura, informação e comunicações possa “pôr em perigo a democracia e o pluralismo”.
Instando a OMC a promover compromissos claros de protecção dos valores democráticos e culturais e um maior respeito pelos direitos dos trabalhadores, a FIJ diz-se preocupada com o aumento dos processos de concentração vertical e horizontal dos média, o qual “está a criar um pequeno grupo de poderosas corporações globais com força para exercer influências indevidas na vida cultural, democrática e política das pessoas e das suas comunidades”.
Neste sentido, a organização considera que os acordos da OMC não devem interferir com as políticas culturais dos governos democráticos, de modo a que estes possam salvaguardar a diversidade e identidade culturais do seu país, em particular através dos serviços públicos de televisão e radiodifusão.
Simultaneamente, a FIJ reforça a necessidade de garantir que a política de concorrência não seja usada para minar os direitos de autor e os direitos de jornalistas e criadores estabelecidos na Convenção de Berna.
Juntando estes dados à menor segurança no emprego que hoje afecta os jornalistas, a FIJ considera que seria bem-vinda uma solução multilateral para supervisionar e controlar as fusões internacionais, de modo a proteger os direitos laborais, o emprego e as condições de trabalho.
A Declaração da FIJ está disponível, na íntegra, no respectivo Sítio na Internet: http://www.ifj.org
