Conselho da Europa instado a rever leis antiterrorismo

Quarenta e cinco organizações da sociedade civil, entre as quais a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), enviaram uma carta ao novo secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjoern Jagland, para o recordar do compromisso assumido pela organização de rever as leis antiterroristas devido ao seu impacto na liberdade de expressão e de informação.

A promessa foi feita na sequência da primeira conferência de ministros do Conselho da Europa, realizada em Reiquejavique, Islândia, a 28 e 29 de Maio de 2009, e segundo o secretário-geral da FEJ, Aidan White, “deve ser agora implementada de forma transparente”.

“Os governos europeus precisam de actuar agora para reparar os danos provocados nas liberdades civis pela pressa de legislar sobre a ameaça do terrorismo. Sem um claro empenho e acções concretas para rever essas leis, a declaração dos ministros europeus sobre o impacto das leis antiterroristas nos direitos de liberdade de expressão terá sido inútil”, frisou o dirigente da FEJ.

Partilhe