A secção da América Latina da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) renovou o apelo aos governos para que apoiem os direitos dos jornalistas e a liberdade de expressão, a propósito da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação.
Os representantes dos jornalistas latino-americanos renovaram, a 25 de Julho, o seu apelo aos governos para que a liberdade de expressão esteja no coração dos debates da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) que se realiza em Genebra, em Dezembro próximo.
A tomada de posição surge pouco dias depois de representantes políticos internacionais, reunidos em Paris de 15 a 18 de Julho para preparar a CMSI, terem ignorado os direitos dos jornalistas e a defesa da liberdade de imprensa.
A declaração, adoptada numa conferência que reuniu jornalistas de 12 países da América Latina, pede aos governos, entre outros aspectos, que tomem medidas no sentido de combater a censura; limitar a concentração dos média; proteger as pessoas que trabalham na sociedade da informação através de normas internacionais de trabalho; encorajar a defesa do serviço público do audiovisual; e proteger os direitos de autor.
O facto de nenhuma destas questões constar dos documentos preparatórios da CMSI levou o secretário-geral da FIJ, Aidan White, a afirmar que “até ao momento, os governos demonstraram falta de coragem na organização da Cimeira”.
A FIJ, que participou na reunião preparatória de Paris, considera surpreendente que nos textos não apareça nenhuma “referência específica ao artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem garantindo a liberdade de expressão”. Segundo Aidan White, este facto faz “pairar uma sombra sobre a Cimeira”, tanto mais que “demasiados jornalistas e outros trabalhadores dos média continuam a ser vítimas de violência e a censura continua presente, na Internet como nos média em geral, para se poder ignorar o facto de que a liberdade de expressão nem sempre é respeitada em numerosos países”.
Os documentos preparatórios da CMSI também não contemplam a protecção dos criadores nem os direitos de autor, o que preocupa igualmente a FIJ.
“A sociedade da informação trata dos indivíduos, e os seus direitos devem constar à cabeça da lista das conclusões da Cimeira”, defende Aidan White.
