Brasileiros divididos sobre condições para exercício do jornalismo

Três propostas de emenda constitucional circulam já no Congresso brasileiro para consagrar a formação académica superior como condição indispensável ao exercício do jornalismo, depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal ter acabado com tal exigência.

Uma das propostas é da autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e prevê que o exercício da profissão será exclusivo para portadores de diploma de curso superior em Jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, permitindo todavia que a exigência do diploma para colaboradores seja facultativa.

Na Câmara de Deputados foram apresentadas duas propostas semelhantes, uma do deputado Paulo Pimenta (PT/RS) e outra do deputado José Airton Cirilo (PT/CE), estando ainda marcada uma audiência pública para o dia 9 de Julho sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal.

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