AP ameaça processar reproduções não autorizadas

A Associated Press alertou, a 13 de Abril, que os sítios na Internet que não obtiverem permissão da agência para reproduzir os seus trabalhos e não partilharem com esta as receitas poderão ser alvo de processos judiciais.

A agência noticiosa declarou que não pretende que os seus artigos deixem de ser referidos na Internet, apenas quer ter um pouco mais de controlo sobre o seu uso e, já agora, lucrar com ele, uma vez que essas receitas poderão ajudar os jornais que são donos da AP a superar a crise financeira em que se encontram.

“Não podemos continuar parados a ver outros pegarem no nosso trabalho com base em teorias legais erradas”, frisou o presidente da AP, William Dean Singleton, numa alusão à doutrina do “uso justo” invocada por diversos sítios na Internet, como o Google ou o Yahoo!.

A AP e outras agências noticiosas têm acordos de licenciamento com o Google, o Yahoo! e outros motores de busca para que algum do seu conteúdo surja nas páginas noticiosas dos sítios, embora as pesquisas aí feitas muitas vezes remetam para material que não está coberto pelos acordos.

Assim, um dos objectivos da AP é garantir que sempre que alguém fizer uma pesquisa por notícias num motor de busca, os lugares de topo dos resultados sejam ocupados “pela fonte original ou pela mais reconhecida”, e não por um sítio que tenha copiado ou parafraseado a informação.

Recorde-se que em 2007, um tribunal belga impediu o Google de usar artigos de alguns jornais daquele país, e que na Dinamarca alguns títulos alertaram o Google de que devia chegar primeiro a um acordo com os jornais antes de usar o material por eles produzido. Já este ano, a indústria de jornais britânica solicitou ao governo que interviesse junto do Google para que este deixasse de usar artigos dos jornais sem pagar por eles.

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