Ameaças à liberdade de Imprensa na Guatemala

A Associação de Jornalistas da Guatemala (APG) denunciou que os jornalistas estão a ser alvo de uma campanha de intimidação, com ameaças de morte, perseguições por parte da polícia e detenções arbitrárias.

Segundo a Comissão de Liberdade de Imprensa da APG revelou em 4 de Agosto esta situação “não só viola as garantias constitucionais, como constitui uma agressão à dignidade dos jornalistas”.

A associação acusa o partido do governo, a Frente Republicana Guatemalteca (FRG), de instigar os seus apoiantes e as próprias forças de segurança a hostilizarem os jornalistas, “limitando dessa forma a liberdade de expressão e de imprensa” e restringindo “o direito à informação”.

A APG baseia as suas acusações em casos concretos registados em diferentes departamentos do país:

– Em Zacapa, o jornalista Juan Carlos Aquino, responsável da informação radiofónica “Punto Informativo!”, está a receber pelo telefone constantes ameaças de morte. Aquino já pediu protecção policial para quando sai da rádio, pois foi advertido de que os seus horários estão controlados.

– Em Izabal, o jornalista radiofónico Edwin Perdomo, foi ameaçado por telefone que terá a mesma sorte do jornalista Mynor Alegría, assassinado em 2001, se continuar a criticar a FRG. Perdomo trabalha no “Punto Informativo Departamental” e é correspondente da Imprensa Livre e do noticiário “Punto Informativo” da estação “Radio Punto”.

– Em San Marcos, os jornalistas denunciaram que têm sido abordados por elementos da Polícia Nacional Civil e instados a fornecer os seus dados pessoais, morada da residência e do local de trabalho, e o cargo que desempenham.

– Em Suchitepequez, jornalistas de vários órgãos de comunicação social denunciaram à Procuradoria Auxiliar dos Direitos Humanos (PDH) que estão a ser constantemente acossados por elementos da Polícia Nacional Civil e obrigados a fornecer os seus dados pessoais e morada da residência e do local de trabalho. A intervenção policial, por ordem do ministro Adolfo Reyes Calderón, corresponderia a um pedido da própria PDH. A procuradora adjunta Maria Eugenia Morales de Sierra desmentiu tal pedido e aconselhou os jornalistas a não prestarem declarações e a denunciarem as perseguições de que forem vítimas.

– Em Retalhuleu, jornalistas foram intimidados antes da recente visita do general Efraín Ríos Montt a esta localidade. Ríos Montt, da FRG, pretende candidatar-se às eleições presidenciais de Novembro, apesar do preceito constitucional que o impede por ter encabeçado o golpe de Estado que o levou ao poder entre 1982 e 1983.

– Em Chimaltenango, jornalistas denunciaram ao Inspector Especial de Delitos contra Jornalistas ter sido alvo de perseguições encapotadas como casos de delito comum.

– Na capital, o director do noticiário televisivo Guatevisión, Haroldo Sánchez, denunciou que partidários do partido no governo o ameaçaram de morte, por telefone e por correio electrónico, ao mesmo tempo que repórteres e câmeras do mesmo órgão foram alvo de ataques verbais.

Para a APG, todos estes factos são “consequência dos violentos incidentes provocados (a 26 de Julho) pelos ‘eferregistas’ na capital, onde mais de uma vintena de jornalistas, directores e correspondentes de vários meios de comunicação foram agredidos e ameaçados de morte pelos partidários do partido do governo”.

A APG “condena energicamente estas violações dos direitos constitucionais dos jornalistas” e exige o apuramento de responsabilidades e o julgamento dos responsáveis, “seja qual for a sua hierarquia”.

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