A directiva 2006/24/EC sobre retenção de dados na União Europeia é uma ameaça à liberdade de imprensa e precisa de ser urgentemente revista, denunciou uma delegação da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) num encontro com a comissária europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

À denúncia, a comissária sueca respondeu com o compromisso de levar em consideração o impacto referido pela FEJ, que se faz sentir sobretudo na protecção das fontes dos jornalistas, princípio cardeal do jornalismo de investigação em toda a Europa.

“Os dados sobre chamadas telefónicas são armazenados pelas empresas de telecomunicações por motivos empresariais e a Directiva regula o acesso das autoridades a estes dados. Segundo a FEJ, há um risco de abuso desta informação e eu partilho o ponto de vista de que tal é inaceitável”, afirmou Cecilia Malmström.

Frisando que as medidas policiais e antiterroristas não devem comprometer as liberdades civis, o presidente da FEJ, Arne König, lembrou que, “tal como está”, a directiva prejudica o sigilo profissional dos jornalistas, “que tem sido reafirmado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos como um pilar da liberdade de imprensa”.

Reagindo a esta tomada de posição, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, afirmou que o SJ se congratula com este novos passos, lembrando que se trata de um combate que o Sindicato desenvolveu em Portugal, designadamente através de diligências junto da Assembleia da República e do Presidente da República, quando directiva foi transposta para a ordem jurídica interna.