Texas aprova lei-escudo para fontes jornalísticas

O governador do Texas, Rick Perry, aprovou uma lei-escudo que protege as fontes confidenciais dos jornalistas em tribunal, com efeitos imediatos e uma definição alargada de “jornalista”, tornando-se no 37.º estado dos EUA a aprovar um diploma deste tipo.

A decisão foi aplaudida pelo Comité de Repórteres pela Liberdade de Imprensa (RCFP), que considerou “notável que os média do Texas, os procuradores locais, os legisladores estatais e os eleitos de todo o Estado chegassem a acordo quanto ao teor de uma lei inovadora que assegurará a livre circulação de informação”.

A lei fornece um privilégio qualificado para os repórteres, o que significa que as protecções podem ser retiradas em determinadas circunstâncias, como a não obtenção do material por meios alternativos ou se o interesse do queixoso for considerado superior ao interesse público envolvido na recolha e disseminação das notícias, condições comuns noutros estados norte-americanos.

Partilhe