A polícia do Luxemburgo efectuou, a 7 de Maio, buscas nas instalações do semanário “Contacto”, popular entre a vasta comunidade portuguesa naquele país da União Europeia, na sequência de uma queixa de “difamação e calúnia” feita por um funcionário público contra um jornalista que escreveu um artigo sobre custódia de crianças.

As autoridades levaram um portátil, 18 páginas de documentos, um ficheiro de computador e um CD-ROM que pertenciam ao jornalista, medidas que a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) considerou desproporcionadas e contrárias aos padrões nacionais e internacionais de protecção das fontes.

“O sigilo profissional dos jornalistas é um direito garantido tanto pela Convenção Europeia sobre os Direitos Humanos como pela lei luxemburguesa de liberdade de imprensa aprovada a 8 de Junho de 2004”, afirmou o presidente da FEJ, Arne König, protestando “contra a violação destes direitos e princípios por parte das autoridades do Luxemburgo”.

Manifestando o seu apoio à Associação de Jornalistas do Luxemburgo e ao Conselho de Imprensa, a FEJ recordou ainda que publicou há pouco tempo um documento sobre a protecção de fontes na Europa e que está disponível em http://europe.ifj.org/en/articles/efj-policy-document-on-protection-of-sources.