O Tribunal Distrital de Jacarta Sul acusou Teguh Santosa, editor do sítio Rakyak Merdeka Online, de ter cometido um crime geral ao publicar em Fevereiro deste ano os cartoons do “Jyllands-Posten” sobre o profeta Maomé, motivo pelo qual será julgado ao abrigo do código penal indonésio.

A decisão, anunciada a 20 de Setembro, rejeita a componente de difamação que era alegada pela acusação, mas mantém que o jornalista deve ser julgado ao abrigo do código penal e não da Lei de Imprensa aprovada em 1999.

“É totalmente incompreensível que a publicação de um cartoon seja vista como um crime geral”, afirmou Christopher Warren, presidente da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), instando a Justiça indonésia a rejeitar todas as acusações criminais contra Teguh Santosa, dado que este é um caso que “deve ser resolvido através dos mecanismos civis existentes, e não de um código penal inadequado”.