A Justiça de Goiânia, no Brasil, determinou, na semana em que se assinalou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a busca e apreensão de edições do livro “Na toca dos leões”, do escritor e jornalista Fernando Morais, por ofensa ao deputado Ronaldo Caiado.

O juiz Jeová Sardinha deliberou ainda que Fernando Morais não pode fazer qualquer declaração envolvendo o parlamentar e fundador da União Democrática Rural (UDR), sob pena de pagar uma multa de cinco mil reais (cerca de 1600 euros).

Segundo a Federação Nacional de Jornalistas do Brasil (FENAJ), a “postura autoritária da Justiça brasileira” fez com que, na prática, se reinstitucionalizasse “o nefasto recurso da censura prévia”.

Como exemplo, a organização apresenta dados do site Consultor Jurídico relativos a 2004, segundo os quais foram instauradas 3342 acções judiciais contra jornalistas por danos morais.

A organização recordou ainda casos como o do comentador desportivo Jorge Kajuru, condenado em Março a 18 meses de prisão, em regime aberto, por difamação do vice-presidente financeiro da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Jaime Câmara Júnior, e o do freelance Lúcio Flávio Pinto, que em Janeiro foi agredido e ameaçado de morte pelo empresário Ronaldo Maiorana, que integra o Conselho de Administração da ANJ.

De acordo com a FENAJ, ambos os casos foram omitidos dos registos da rede de denúncias de violência contra jornalistas, mantida pela ANJ em parceria com a delegação brasileira da UNESCO.