Jornalistas europeus apoiam greve em Portugal

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) apoia a greve dos jornalistas portugueses, marcada para 10 de Dezembro. Em comunicado emitido no final de uma reunião do Comité Director da FEJ, efectuada a 8 de Dezembro, em Bruxelas, a federação apela aos sindicatos de jornalistas de toda a Europa para apoiarem a greve em Portugal.

“Os jornalistas e os trabalhadores dos média em Portugal têm razão ao acreditarem que a qualidade do jornalismo será atingida se houver uma degradação das condições de trabalho”, disse o presidente da FEJ, Gustl Glateffeder.

A reunião do Comité Director da FEJ, órgão a que pertence Martins Morim,responsável da direcção do Sindicato dos Jornalistas para as Relações Internacionais, aprovou um comunicado que começa por lembrar que os trabalhadores portugueses vão paralisar contra as novas leis do trabalho propostas pelo Governo.

Para o presidente da FEJ, a degradação dos direitos dos trabalhadores minará os estatutos editoriais dos órgãos de comunicação social e os direitos dos jornalistas. “O resultado será um menor investimento editorial. Esta receita para produzir jornalismo barato e sem qualidade é totalmente inaceitável”, disse Gustl Glattfelder.

“Trata-se de um assalto draconiano à tradição dos direitos de trabalho, que terá um impacto dramático nas condições de trabalho. Apelamos aos sindicatos de jornalistas em toda a Europa para que apoiem plenamente os nossos colegas portugueses”, afirmou o presidente da FEJ.

Através das alterações propostas à lei laboral, os empregadores terão maior facilidade em despedir trabalhadores ou em torná-los redundantes. Poderão ainda ignorar decisões dos tribunais do trabalho favoráveis à readmissão de trabalhadores que tenham sido injustamente despedidos, acrescenta-se no comunicado da FEJ.

Os sindicatos afirmam que a lei laboral afectará gravemente o equilíbrio das relações laborais em Portugal, favorecendo patrões agressivos e hostis aos direitos sindicais, considera-se no comunicado.

Os acordos colectivos de trabalho actualmente existentes serão enfraquecidos, os direitos dos trabalhadores diminuirão e a flexibilidade no emprego levará a um aumento da precariedade no trabalho. Para mais, aumentará o número de horas de trabalho e a duração dos períodos de trabalho contínuo, sublinha ainda a organização dos jornalistas europeus.

É o seguinte o texto integral, em Inglês, do comunicado da FEJ:

European Federation of Journalists

IPC-Residence Palace

155, Rue de la Loi

1040 Brussels

Tel: 32-2-235.22.02

Fax: 32-2-235.22.19

http://www.ifj.org/regions/europe/idx.html

December 8th 2002

Journalists Give Backing to Strike in Portugal Over “Draconian” Plans to Change Labour Law

The European Federation of Journalists, meeting in Brussels at the weekend, has given support to journalists and media workers in Portugal who are joining an all-out general strike in the country tomorrow in protest over government plans to amend the law in ways they say will seriously weaken labour rights.

“The journalists and media workers of Portugal rightly believe that quality of journalism will suffer if working conditions in media are downgraded”, said Gustl Glattfelder, Chairman of the EFJ. “This strike is about preserving the fundamental rights of all workers, but has a special significance for press freedom and quality journalism.”

He said worsening employment conditions will undermine editorial Statutes and the existing status of journalists and will threaten morale in Newsrooms across the country. “The result will be less investment in editorial Work and the production of news on the cheap. It is a recipe for poor quality, sub-standard journalism and is completely unacceptable,” said Glattfelder.

Under the proposed changes, employers will have more freedom to sack Workers and to make them redundant. They will also be able to ignore labour Tribunal decisions that recommend reinstatement of workers who are unfairly dismissed.

Unions says the changes to the labour law will seriously damage the Balance of industrial relations in Portugal, tipping the balance heavily in Favour of aggressive employers hostile to trade union tights.

They say the changes will weaken existing collective agreements, reduce labour rights and create flexibility of employment and consequently lead to more precarious work practices. In addition, the new rules will lead to changes in hours of work that may increase the period of continuous work.

“This is a draconian assault on traditional labour rights that will have a dramatic impact on the conditions of workers,” said Gustl Glattfelder.

“We are calling on journalists’ unions throughout Europe to give their full support to our Portuguese colleagues.”

For further information:

Renate SCHROEDER

European Officer