UNESCO defende proteção de fontes dos jornalistas

Relatório da organização aponta perigos e alerta para a necessidade de defesa das fontes.

Um relatório da UNESCO, intitulado “Protecting Journalism Sources in the Digital Age”, salienta os perigos que giram em torno das fontes dos jornalistas e destaca a necessidade de as proteger sob pena de o jornalismo de investigação sofrer danos irreparáveis.

De acordo com o estudo, realizado entre 2007 e 2015 em 121 países membros da UNESCO, “a proteção legal às fontes dos jornalistas tem sofrido crescente desgaste por causa de questões de segurança nacional e legislação anti-terrorista; a vigilância em massa continua a comprometer a confidencialidade; plataformas de terceiros, como redes sociais e motores de busca, podem divulgar dados sensíveis quando pressionadas pelas autoridades; os enquadramentos legais em muitos países estão cada vez mais desatualizados, muitas vezes revelando falta de regulação quanto à recolha e uso de informação digital”.

“O princípio e a prática da confidencialidade a proteger as fontes, bem como a possibilidade de quem revela a informação confiar na promessa de que os jornalistas protegem as respetivas fontes, encontra-se sob crescente ameaça”, conclui Julie Posetti, autora do relatório e investigadora principal. “É urgente tomar medidas acerca deste problema e espero que este estudo possa contribuir para rápidas reformas”, acrescenta.

O relatório aconselha os jornalistas a adotarem “as precauções adequadas para proteção das suas comunicações com fontes sensíveis”, enquanto os governos “devem aplicar novos sistemas de transparência e responsabilização”, sendo mesmo apresentado um modelo de quadro com 11 passos, destinado aos legisladores, tendo por objetivo a definição do enquadramento legal certo para a proteção dos jornalistas e das respetivas fontes.

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