A TVI recusou-se a negociar uma convenção colectiva na empresa, em duas reuniões de conciliação no Ministério do Trabalho. O Sindicato dos Jornalistas afirma, em comunicado, que a empresa está a menosprezar os direitos dos trabalhadores e que irão ser desencadeados os mecanismos previstos na lei.

O SJ afirma que em breve se realizará um plenário de jornalistas da TVI, para analisar a situação criada pela recusa da empresa e decidir as medidas a tomar.

É o seguinte, na íntegra, o comunicado do SJ:

TVI não quer Acordo

1. Apesar dos esforços do Sindicato dos Jornalistas, em duas reuniões de conciliação no Ministério do Trabalho, a TVI não aceitou encetar qualquer processo de negociação com vista à celebração de um acordo colectivo de trabalho (ACT).

2. Na última reunião, realizada anteontem, a Empresa deixou expresso que não deseja celebrar qualquer ACT, mas hipocritamente veio dizer que aceita discutir com o Sindicato matérias a verter em regulamentos internos.

3. O Sindicato dos Jornalistas não aceitou nem podia aceitar tal tentativa da Empresa de menorizar os direitos dos trabalhadores e de escapar à obrigação de negociar um instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, o qual, uma vez publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) obtém dignidade equivalente à de uma lei.

4. Gorada esta fase do processo, o SJ e os jornalistas da TVI vão desencadear os mecanismos que a Lei lhes confere e que o próprio Governo, através do Ministério do Trabalho, não poderá deixar de ter em consideração, se a Empresa não recuar na sua obstinada recusa de negociação.

5. Nos próximos dias, a estrutura sindical deverá promover a realização de um plenário de jornalistas, no qual será analisada a situação criada, devendo ser discutidas igualmente medidas a tomar.

Lisboa, 13 de Outubro de 2006

A Direcção