O Sindicato dos Jornalistas (SJ) vai requerer a suspensão do pedido de arbitragem obrigatória que apresentou ao ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, na sequência da disponibilidade manifestada pela TVI para dialogar com o SJ.

A decisão da Empresa foi comunicada ao ministro Vieira da Silva numa reunião realizada em 21 de Janeiro, no âmbito da audição das partes realizada por aquele membro do Governo, ao qual cabe decidir sobre os pedidos de arbitragem obrigatória.

O pedido de arbitragem foi apresentado pelo SJ como consequência da recusa da TVI em negociar um acordo colectivo de trabalho (ACT), posição que manteve nas fases de conciliação e de mediação requeridas pelo Sindicato.

Recentemente, o Conselho Permanente de Concertação Social foi favorável à emissão de despacho a determinar a arbitragem obrigatória, caso as partes não iniciassem o processo de negociação.

O ACT proposto pelo Sindicato contempla as matérias inerentes às relações de trabalho da TVI com os jornalistas ao seu serviço, designadamente em termos de carreira profissional (classificação e progressão), horários de trabalho, regime de folgas e feriados, direitos e deveres das partes e tabela salarial.