O Sindicato dos Jornalistas (SJ) foi recebido, no dia 10, pelo secretário de Estado do Trabalho, Luís Pais Antunes. Deste encontro, o SJ “crê ter resultado uma maior consciencialização” da tutela para a gravidade da situação vivida pelos jornalistas. O SJ reuniu-se, também, com o Bloco de Esquerda e com a AIND-Associação Portuguesa de Imprensa.

Em comunicado, de 12 de Setembro, a Direcção do SJ dá nota do teor da reunião com o secretário de Estado do Trabalho e afirma estar “persuadida de que a gravidade da situação já não dispensa uma intervenção governamental”.

Com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, no dia 11 de Setembro, o SJ analisou questões como “a concentração dos meios de comunicação social, objecto de preocupação do SJ há mais de uma década”, sobre a qual o BE apresentou um projecto de lei, e “apelou ao empenhamento dos deputados na discussão das condições em que se produz a informação e na acção concreta”.

O SJ encontrou-se, ainda no dia 10, com a Associação Portuguesa de Imprensa-AIND, numa reunião para a ultimar as negociações de revisão do Contrato Colectivo de Trabalho para os jornalistas da imprensa não diária mas onde foi abordada a denúncia da gravidade da situação feita pelo SJ. O “papel das associações patronais no restabelecimento do respeito pelas normas convencionais de que são signatárias” será um dos objectivos de trabalho duma nova reunião marcada para 30 de Setembro.

Para a próxima semana, o SJ tem marcadas reuniões com a Confederação de Meios, dia 16, às 11 horas, e com o ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, dia 17, às 17 horas. Ainda no dia 16 decorrerá, no Ministério do Trabalho, uma reunião de conciliação do SJ com a Associação da Imprensa Diária, com vista à revisão do Contrato Colectivo deste sector.

É o seguinte o teor, na íntegra, do comunicado da Direcção do Sindicato dos Jornalistas:

SJ REÚNE COM ÓRGÃOS DE SOBERANIA E ASSOCIAÇÕES PATRONAIS

O Sindicato dos Jornalistas realizou esta semana uma primeira ronda de encontros com órgãos de soberania e com associações patronais com vista à análise da grave situação dos jornalistas e do sector.

O SJ foi recebido pelo secretário de Estado do Trabalho, com o qual analisou a situação das convenções colectivas de trabalho e as perspectivas de correcção nas empresas não abrangidas por nenhum instrumento, a desregulação das empresas, designadamente com o incumprimento das normas convencionais e legais, bem como a necessidade de intervenção dos organismos inspectivos.

No encontro, do qual o Sindicato crê ter resultado uma maior consciencialização da tutela do Trabalho para a gravidade da situação dos jornalistas, foram igualmente abordados os processos de emagrecimento de empresas e as rescisões ditas de mútuo acordo.

Reconhecendo que as matérias expostas e propostas apresentadas pelo SJ carecem de melhor análise e mesmo informação interna dos organismos do próprio Ministério, a Direcção do Sindicato dos Jornalistas está persuadida de que a gravidade da situação já não dispensa uma intervenção governamental.

O Sindicato encontrou-se igualmente com a AIND – Associação Portuguesa de Imprensa. A maior parte da reunião, já programada anteriormente, destinou-se a ultimar as negociações de revisão do Contrato Colectivo de Trabalho para os jornalistas da imprensa não diária.

Não tendo tido oportunidade para abordar em detalhe as suas propostas de resposta para a situação dos jornalistas, designadamente no que diz respeito ao papel das associações patronais no restabelecimento do respeito pelas normas convencionais de que são signatárias, o SJ entregou um dossiê sobre os problemas dos jornalistas e do sector.

Estando marcada para o próximo dia 30 uma nova reunião de negociações, o Sindicato fará chegar nos próximos dias, à AIND, novas propostas para minimizar a situação dos jornalistas.

Finalmente, na sequência da entrega, aos grupos parlamentares, do dossiê sobre a situação dos jornalistas, o Sindicato foi recebido pelo Bloco de Esquerda. Além da análise de aspectos como a concentração dos meios de comunicação social, objecto de preocupação do SJ há mais de uma década, e sobre a qual esta formação parlamentar apresentou um projecto de lei, o Sindicato apelou ao empenhamento dos deputados na discussão das condições em que se produz a informação e na acção concreta.

Na próxima semana, estão marcadas reuniões com a Confederação de Meios (terça-feira) e com o ministro da Presidência (no dia seguinte). Também na terça-feira decorrerá, no Ministério do Trabalho uma reunião de conciliação com a Associação da Imprensa Diária, com vista à revisão do Contrato Colectivo deste sector.

Lisboa, 12 de Setembro de 2003