O Grupo de Monitorização da Tunísia (TMG) da International Freedom of Expression Exchange (IFEX) enviou uma carta ao presidente tunisino Ben Ali, instando-o a tomar medidas concretas para resolver problemas de liberdade de expressão e de imprensa no país, sob pena de pôr em causa a credibilidade da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, prevista para Novembro em Tunis.
Após analisar os dados recolhidos numa missão de reconhecimento efectuada em Janeiro, o TMG concluiu que as autoridades tunisinas devem tomar imediatamente medidas concretas como a libertação do advogado Mohamed Abbou e do jornalista Hamadi Jebali que, tal como centenas de outros tunisinos, estão presos por exercerem pacificamente o seu direito à liberdade de expressão e de associação.
O grupo pede também o fim da intimidação de jornalistas ligados ao Sindicato de Jornalistas Tunisinos, criado em Maio de 2004 em conformidade com o código de trabalho tunisino, e o fim das sanções administrativas arbitrárias impostas ao jornalista Abdallah Zouari, obrigado a viver a 500 quilómetros da mulher e dos filhos e impedido de ganhar a vida e de frequentar cibercafés.
Aliás, o direito de todos os tunisinos a aceder livremente a cibercafés e a navegar na Internet é outra das exigências do grupo, que pretende igualmente que o direito a criar órgãos de comunicação não seja limitado a pessoas ou grupos próximos do governo, e que a lei anti-terrorista aprovada a 10 de Dezembro de 2003 deixe de ser usada para silenciar ou punir pessoas ou organizações críticas do executivo.
O TMG exige ainda que as autoridades da Tunísia reconheçam o direito inalienável de diversos grupos da sociedade civil, como a Associação de Luta contra a Tortura ou a Liga dos Escritores Livres, a trabalhar sem interferências, em conformidade com os padrões internacionais.
Por fim, apesar de reconhecer a importância da abolição do exame prévio obrigatório imposto à imprensa, anunciado a 27 de Maio, o TMG sugere às autoridades tunisinas que autorizem todos os livros e publicações que foram proibidos, pois tal seria interpretado como um passo na direcção certa.
O TMG é composto pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), a Canadian Journalists for Free Expression, a Egyptian Organization for Human Rights, as organizações britânicas Article 19 e Index on Censorship, a International Publishers’ Association (IPA), a congolesa Journaliste en danger (JED), o Media Institute of Southern Africa (MISA), a Associação Mundial de Jornais (WAN), a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), o Comité Mundial para a Liberdade de Imprensa (WPFC), o PEN norueguês e o Comité para os Escritores na Prisão do PEN Internacional.
