Tribunal espanhol quer obrigar jornalista a quebrar sigilo profissional

Um magistrado de Arrecife, nas Canárias, ordenou a 11 de Setembro que o jornalista freelance holandês Joel Van Houdt testemunhe num caso sobre tráfico humano de imigrantes ilegais para o arquipélago.

O repórter, que já colaborou com diversas publicações holandesas, chegou a 7 de Setembro a uma pequena ilha perto de Lanzarote, dentro de um bote cheio de imigrantes ilegais que foi interceptado pela polícia espanhola.

Apesar de se ter identificado como jornalista e explicado que estava a fazer uma reportagem sobre imigração ilegal de Marrocos para as Canárias, o jornalista foi detido e interrogado pelas autoridades, que confiscaram as fotografias digitais captadas por Joel Van Houdt durante a viagem.

Presente a tribunal a 10 de Setembro, Joel Van Houdt disse ao juiz que, devido ao sigilo profissional a que estava obrigado, não podia revelar o nome do responsável pelo barco, tendo pedido a devolução das suas fotografias e solicitado a não utilização das mesmas num eventual processo contra os traficantes.

Este caso mereceu a condenação da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e da Associação de Jornalistas Holandeses (NVJ), organizações que pediram ao juiz que não obrigue Joel Van Houdt a testemunhar e garanta que as fotografias confiscadas ao jornalista lhe sejam devolvidas intocadas.

“A confidencialidade das fontes é um reconhecido princípio da liberdade de imprensa que deve ser protegido”, afirmou Aidan White, secretário-geral da FIJ, acrescentando que “esta ordem pode pôr em risco o trabalho de outros jornalistas de investigação” e lembrando que “o Tribunal Europeu deliberou a favor de jornalistas em casos como este”.

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