O Tribunal decidiu, a 17 de Dezembro, arquivar a queixa da primeira-ministra de São Tomé e Príncipe, Maria das Neves, contra a a RTP-África por alegada difamação, injúria e abuso de liberdade de imprensa.

A sentença do Tribunal foi confirmada ao sítio jornalistas.online.pt pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Tomé e Príncipe, Ambrósio Quaresma, que considera que “o Governo tentou inibir a liberdade de Imprensa” ao apresentar a queixa.

A decisão do Tribunal já era esperada, pois o representante do Ministério Público pedira o arquivamento do processo por considerar que não fora provada qualquer intenção de injuriar quem quer que fosse e não existir qualquer crime de abuso de liberdade de imprensa ou de difamação.