Tribunal de recurso impede polícia de aceder a material de jornalista

Um tribunal de segunda instância britânico deu razão ao jornalista Shiv Malik, que recorreu de uma ordem do Tribunal de Manchester para entregar à polícia o material de trabalho que usou para escrever o livro sobre Hassan Butt, um ex-terrorista assumido.

O caso foi apoiado pelo Sindicato Nacional de Jornalistas britânico (NUJ) e pelo grupo Times Newspapers, tendo a decisão final do tribunal de recurso indicado que a ordem original era demasiado abrangente, pelo que não respeitava a natureza especial do material jornalístico.

“Em vez de pensar em qual a informação de que realmente precisava, a polícia foi à pesca, esperando que uma ordem geral produzisse algo útil”, comentou o secretário-geral do NUJ, Jeremy Dear, sublinhando que caso a ordem judicial não tivesse sido contestada, o jornalismo de investigação poderia ter “sofrido um rude golpe”.

“Por vezes, há pessoas e lugares a que só os jornalistas têm acesso”, disse Jeremy Dear, acrescentando que o cumprimento da ordem judicial original “teria posto em causa a capacidade de um jornalista proteger as suas fontes e, como tal, desencorajado denúncias de fontes futuras”.

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