Tribunal aplica pena por difamação a colunista equatoriano

O Supremo Tribunal de Justiça do Equador confirmou a sentença de um mês de prisão para o colunista Rodrigo Fierro Benítez, do diário “El Comercio”, por difamação do ex-presidente e actual deputado León Febres-Cordero, mas aplicou-lhe uma pena suspensa em virtude da sua idade avançada.

O desfecho do caso do colunista septuagenário foi criticado pelo Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ), que acusa a decisão do tribunal de ter “vistas curtas” e de ser potenciadora da autocensura entre os jornalistas equatorianos.

Tanto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos como o Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos denunciaram a incompatibilidade das leis criminais de difamação com a liberdade de expressão defendida pela Convenção Americana de Direitos Humanos.

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