A estações de rádio “Sky FM”, “Radio Ny Antsika” e “Radio Feon’i Toamasina”, da cidade malgaxe de Toamasina, foram encerradas por tempo indeterminado a 10 de Dezembro pelas autoridades governamentais, que confiscaram ainda os emissores das duas últimas.

Segundo a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), as três emissoras foram encerradas por não possuírem uma licença de funcionamento da Comissão Especial para a Comunicação Audiovisual e por incumprimento de um artigo da lei relativo a comentários de natureza “tribalista”.

Este último motivo apresentado pelas autoridades é contestado pela Associação de Jornalistas das Rádios Privadas (AJRP), que não consideram o conteúdo das afirmações proferidas por comentadores da oposição nas referidas rádios como suficientes para justificar o encerramento das estações.

A AJRP relembrou ainda que “a apreensão de equipamento e outros bens de uma estação de rádio só se pode processar se a estação tiver falhado o pagamento de uma multa imposta pela justiça”, o que não é o caso.

Em carta enviada ao ministro das Telecomunicações, Correios e Comunicações de Madagáscar, Bruno Ramaroson Andriantavison, a RSF apelou ao fim da proibição das estações, em prol da diversidade de opiniões e do pluralismo da informação.

Recorde-se que os elevados níveis de iliteracia em Madagáscar fazem da rádio a principal fonte de informação.