Trabalhadores da RTP exigem ser ouvidos sobre futuro da empresa

Os trabalhadores da Rádio e da Televisão de Portugal, reunidos em plenário realizado hoje, 2 de Outubro, exigiram a manutenção e reforço da capacidade produtiva instalada na RTP e a salvaguarda da capacidade dos centros de produção da empresa, bem como garantias de que não haverá qualquer despedimento colectivo.

O plenário, convocado pelos sindicatos representativos dos trabalhadores da empresa, aprovou por unanimidade e aclamação uma resolução – que a seguir se transcreve na íntegra – em que exigem ao “Governo que dote a RTP com os meios financeiros necessários à garantia do cabal cumprimento da sua missão de serviço público e desenvolvimento da sua capacidade de produção”.

O documento mandata ainda os sindicatos representativos para pedirem audiências urgentes aos ministros da tutela e das Finanças e aos grupos parlamentares antes de 9 de Outubro, para exigir que os seus representantes “sejam ouvidos antes de qualquer tomada de decisão sobre o futuro da RTP”.

RESOLUÇÃO

Do Plenário Sindical de Trabalhadores da RTP
(aprovada por unanimidade e aclamação)

Considerando que:

1 – O Conselho de Administração (CA) da RTP há várias reuniões que não está presente nas negociações do Acordo de Empresa (AE);

2 – Os Sindicatos representativos dos Trabalhadores da RTP reclamaram a presença do CA na reunião de 3 de Outubro ou, em caso de impossibilidade, o agendamento de uma reunião para data anterior, em carta dirigida à Administração e que, até ao momento, não receberam qualquer resposta;

3 – Em carta dirigida aos Sindicatos, o CA da RTP não subscreve a leitura [dos Sindicatos] quanto à “necessidade imperativa de manter a actual capacidade produtiva instalada” na RTP.
Na missiva, o CA admite a “externalização de algumas áreas de produção” com salvaguarda “da manutenção do maior número de postos de trabalho possível” combinada com “a exigência de redução de custos com pessoal”.

Os trabalhadores da RTP, reunidos em Plenário no dia 2 de Outubro, decidem:

1 – Exigir a manutenção e reforço da capacidade produtiva instalada na RTP e a salvaguarda da capacidade dos centros de produção da empresa, incluindo os centros regionais de televisão e rádio;

2 – Pugnar por um reforço da qualidade do serviço público de televisão e rádio, com desenvolvimento e valorização da capacidade de produção instalada;

3 – Reclamar garantias de que não haverá qualquer despedimento colectivo, como parece indiciar a carta de resposta da administração aos sindicatos;

4 – Mandatar os Sindicatos representativos dos Trabalhadores da RTP para pedirem audiências urgentes aos Ministros da tutela e das Finanças e aos grupos parlamentares antes de 9 de Outubro, para exigir que os Sindicatos e a Comissão de Trabalhadores da RTP sejam ouvidos antes de qualquer tomada de decisão sobre o futuro da RTP;

5 – Exigir ao Governo que dote a RTP com os meios financeiros necessários à garantia do cabal cumprimento da sua missão de serviço público e desenvolvimento da sua capacidade de produção;

6 – Solicitar à Administração da RTP a entrega de um relatório sobre a produção e meios próprios da empresa e trabalhos entregues a produtoras externas.

Lisboa, 2 de Outubro de 2013

Sindicato dos Jornalistas
STT
SINTAVV
SITIC
Federação dos Engenheiros
SMAV
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
SICOMP