A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas a intervenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) na Costa do Marfim, devido à gravidade da situação neste país africano, em particular desde a tentativa de golpe de Estado de 19 de Setembro.
Jornalistas agredidos ou ameaçados, material destruído, redacções saqueadas, rádios estrangeiras cuja recepção foi proibida, é o quadro denunciado no relatório da RSF sobre a situação na Costa Marfim, que acusa as forças dos dois lados de praticarem infracções graves ao direito humanitário internacional, que podem ser julgadas no âmbito do TPI.
O relatório pede a realização urgente de um inquérito internacional aos factos ocorridos desde 19 de Setembro e exige ainda às autoridades da Costa do Marfim para criarem condições que garantam a liberdade de Imprensa. “O Governo deve dar protecção aos média que a pedirem e o Presidente da República deve exigir publicamente às forças da ordem para deixarem os profissionais da Imprensa nacional e internacional trabalharem em liberdade”, lê-se no documento. O Ministério da Comunicação deve desenvolver todos os esforços no sentido da reintegração dos jornalistas e outros trabalhadores que foram expulsos da televisão e da rádio do Estado.
O Governo de Abidjan deve fazer com que os emissores do país voltem a difundir as rádios internacionais, como a BBC, que deixaram de ser ouvidas no país. A situação política na Costa do Marfim, que vive a crise mais grave da sua história, levou ao lançamento de uma campanha xenófoba de diabolização dos estrangeiros, que afectou particularmente os jornalistas internacionais que trabalham no país.
Essa campanha foi também conduzida por jornalistas de vários média locais. A RSF abstém-se de tecer recomendações aos jornalistas da Costa do Marfim e considera que os problemas têm de ser resolvidos através da auto-regulação, ainda que a independência desta seja questionável no país. “Os jornalistas não precisam de ninguém para saber que muitas afirmações publicadas nas respectivas colunas são difamatórias, injuriosas e passíveis de condenação em qualquer tribunal no mundo”, refere-se no relatório, que conclui afirmando: “A imprensa da Costa do Marfim deve enfrentar as suas responsabilidades”.
