SJ denuncia demagogia sobre RTP e Lusa

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considerou hoje, 11 de Julho, “demagógicos e perigosos” os esclarecimentos do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, prestados ontem na Assembleia da República sobre novos cortes nas dotações estatais da RTP e da Agência Lusa.… Ler mais

O Serviço público é um pilar da Democracia

O serviço público de comunicação social, no seu sentido moderno e democrático, já não é uma mera aquisição do Estado Social de Direito Democrático, mas um pilar da Democracia, afirmou Alfredo Maia, Presidente do Sindicato dos Jornalistas, ao intervir hoje na Conferência “O Serviço Público de Comunicação Social”, na Assembleia da República.… Ler mais

Poder vinculativo sobre a RTP para a Alta Autoridade

O PSD e o CDS/PP vão propor, na Assembleia da República, que seja a Alta Autoridade para a Comunicação Social a emitir pareceres vinculativos sobre os directores de programas e de informação da RTP. Esta é a forma encontrada pelo Governo para contornar a inconstitucionalidade da alteração à Lei da Televisão, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.… Ler mais

Alta Autoridade põe em causa alteração à Lei da Televisão

O parecer desfavorável da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) à alteração da Lei da Televisão aprovada pela maioria parlamentar considera que a proposta do Governo põe em causa o “princípio constitucional de independência do sector público da comunicação social” e introduz uma “duplicação” com uma competência constitucional da AACS, entre outros pontos.… Ler mais