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SJ no Conselho Social da Universidade de Coimbra

Representado no Conselho Social da Universidade de Coimbra, o Sindicato dos Jornalistas tem defendido, naquele importante órgão da academia, a democraticidade do acesso sem perda de rigor científico e pedagógico e o reconhecimento do axioma de Bolonha, segundo o qual os conhecimentos valem por si e não pela forma como foram adquiridos.

Sobre a Lei de Imprensa

O Sindicato dos Jornalistas, perante o projecto de revisão da Lei de Imprensa em debate na Assembleia da República, enviou à Comissão de Direitos Constitucionais, em Outubro de 1998, um parecer sobre alguns aspectos do respectivo articulado.

Sobre a Lei da Rádio

Confrontado com o texto da proposta de lei n.º 42/VIII (vulgo Lei da Rádio), apresentada para debate e aprovação na Assembleia da República, o Sindicato dos Jornalistas emitiu, em Novembro de 2000, um parecer de que deu conhecimento aos grupos parlamentares, sobre alguns aspectos do respectivo articulado.

Sobre os Direitos de Autor

Com vista a acelerar o processo de regulamentação dos direitos de autor dos jornalistas, o SJ elaborou uma proposta de articulado que, em Junho de 2001, enviou simultâneamente para o secretário de Estado da Comunicação Social, Arons de Carvalho, e para os seis grupos parlamentares: PS, PSD, PCP, CDS/PP, «Os Verdes» e Bloco de Esquerda.

Acordo de empresa da RDP

O SJ, apoiado em deliberações do plenário de redacção da RDP, recusou-se a subscrever o Acordo de Empresa que entrou em vigor em 2001 e que reproduzimos em anexo. Os fundamentos da recusa fundamentam-se nas atitudes de prepotência da administração da RDP, que o SJ denunciou em vários comunicados que podem ser consultados no respectivo subdirectório.

Atribuições do Conselho Geral

Em conformidade com o estipulado nos Estatutos do Sindicato dos Jornalistas, que lhe consagra um capítulo com três artigos, o Conselho Geral tem alçada sobre importantes questões da vida sindical, devendo reunir obrigatoriamente duas vezes por ano, uma em cada semestre.