Tribunal Constitucional chumbou a Lei da Televisão

O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a alteração à Lei da Televisão, que retirava ao Conselho de Opinião da RTP o poder vinculativo sobre a nomeação dos administradores da televisão pública. O acórdão, divulgado no dia 11 de Junho, defende, no entanto, que o poder de veto sobre os directores de programas ou informação é suficiente para garantir o respeito pela Lei Fundamental.… Ler mais

Alta Autoridade põe em causa alteração à Lei da Televisão

O parecer desfavorável da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) à alteração da Lei da Televisão aprovada pela maioria parlamentar considera que a proposta do Governo põe em causa o “princípio constitucional de independência do sector público da comunicação social” e introduz uma “duplicação” com uma competência constitucional da AACS, entre outros pontos.… Ler mais

FIJ escreve a Sampaio em defesa da RTP

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) escreveu ao Presidente da República, Jorge Sampaio, manifestando a sua preocupação pelo futuro da RTP. A maior organização de jornalistas do mundo pede que seja aceite a proposta do Sindicato dos Jornalistas, para a realização de um debate parlamentar sobre o futuro da estação.… Ler mais

Sindicato apoia António Sampaio

Os termos da contestação de D. Ximenes Belo ao teor de um artigo do jornalista da agência Lusa, António Sampaio, levou o Sindicato dos Jornalistas (SJ) a afirmar que o Prémio Nobel da Paz não pode admitir «a possibilidade de negar a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa». Em comunicado, a direcção do SJ afirma o seu apoio a António Sampaio e relembra o papel dos jornalistas no processo que culminou na independência de Timor-Leste.… Ler mais

Saudação pela independência de Timor-Leste

No dia em que Timor-Leste celebra o primeiro dia da sua independência, o Sindicato dos Jornalistas associa-se a um «dia de júbilo» que é «o culminar de uma longa e sofrida caminhada rumo à liberdade». Em comunicado, o SJ assume a continuação do apoio aos jornalistas timorenses, «no exercício independente, imparcial e sem constrangimentos da liberdade de imprensa e do direito à informação, valores essenciais ao desenvolvimento da Democracia na sua Nação».… Ler mais