Notícias de Serviço Público

Uma conferência nacional para debater o Serviço Público de Televisão (SPT) decorrerá a 13 de Julho, em Lisboa. Esta foi uma das decisões tomadas na primeira reunião do conjunto de personalidades convidadas pela Comissão de Trabalhadores da RTP e por vários sindicatos, para discutir o futuro do serviço público, que adoptou a designação de Grupo Informal de Reflexão. No encontro, que se efectuou a 18 de Junho, foi lançado um apelo ao Governo para que “observe uma moratória” quanto às decisões sobre o SPT.… Ler mais

O presidente da direcção do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, considerou que “não é com medidas avulsas que se resolvem os problemas”, referindo-se à decisão do Governo em transferir para a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) o poder vinculativo sobre a televisão pública.… Ler mais

O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a alteração à Lei da Televisão, que retirava ao Conselho de Opinião da RTP o poder vinculativo sobre a nomeação dos administradores da televisão pública. O acórdão, divulgado no dia 11 de Junho, defende, no entanto, que o poder de veto sobre os directores de programas ou informação é suficiente para garantir o respeito pela Lei Fundamental.… Ler mais

A Comissão de Trabalhadores da RTP e os oito sindicatos representativos dos trabalhadores da estação pública apelaram ao Presidente da República, para vetar a alteração à Lei da Televisão aprovada pela maioria parlamentar.… Ler mais

As comissões de trabalhadores da RTP e da RDP convocaram plenários de trabalhadores na RDP, no dia 6, e na RTP, no dia 8, aos quais se seguirá uma conferência de Imprensa conjunta, a 9. Os representantes dos trabalhadores continuam preocupados com as medidas anunciadas no programa do Governo e querem desenvolver medidas de sensibilização da opinião pública.… Ler mais