Supremo garante sala para jornalistas no Tribunal de Monsanto após queixa do SJ

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disponibilizou uma sala de imprensa provisória para os jornalistas que cobrem os processos em curso no Tribunal de Monsanto, dando razão à queixa apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas, em nome de uma dezena de profissionais, sobre a falta de condições de trabalho.

Na terça-feira, o Sindicato de Jornalistas enviou um email à juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com conhecimento ao Ministério da Justiça, alertando para as “péssimas condições de trabalho” no Tribunal de Monsanto para os profissionais que acompanham o processo de Tancos.

No dia seguinte, o presidente do Supremo, por inerência presidente do Conselho Superior da Magistratura, o juiz desembargador António Joaquim Piçarra, foi visitar as instalações do tribunal e anunciou que seria cedida uma sala de imprensa provisória, após constatar que não existiam “condições minimamente confortáveis para o exercício da profissão”.

Os repórteres que acompanham a fase de instrução do processo de Tancos, que passou a decorrer no Tribunal de Monsanto por falta de espaço no Tribunal Central de Instrução Criminal, estavam a trabalhar numa paragem de autocarro em frente às instalações para se abrigarem da chuva e do frio (como atesta a foto deste artigo).

O presidente do Supremo adiantou que, no futuro, tentará “que haja um melhoramento para que os jornalistas possam exercer melhor a função de informar”.

O SJ denunciou na terça-feira a falta de condições de trabalho dos profissionais da comunicação social no Tribunal de Monsanto, depois de, em 2017, já ter alertado para a falta de condições de trabalho para os jornalistas nos tribunais do país.

Na ocasião, elementos do Conselho Deontológico do SJ reuniram-se com o então vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Mário Morgado, atual secretário de Estado Adjunto e da Justiça, que se comprometeu a “providenciar junto dos órgãos de gestão das 23 comarcas para que sejam disponibilizados espaços adequados sempre que seja possível”.

Mário Morgado considerou, na altura, que a “rua não é o sítio certo para os jornalistas poderem desenvolver o seu trabalho, bem como os agentes da justiça, as testemunhas e arguidos prestarem declarações à comunicação social”.