O Sindicato dos Jornalistas (SJ), em mensagem ao 9.º Congresso da UGT, reafirma a sua disponibilidade para cooperar com as centrais sindicais nas “iniciativas e acções indispensáveis” ao combate pela revisão do Código do Trabalho.

A revisão do Código Laboral é um dos temas em debate no Congresso da UGT, cujos trabalhos se iniciaram a 22 de Outubro, em Lisboa.

Na sua mensagem, o SJ lembra ainda que o congresso sindical ocorre numa altura em que estão na ordem do dia “preocupantes ataques aos direitos dos trabalhadores de múltiplos sectores”, destacando a situação nas empresas de comunicação social, em particular na RTP e na RDP.

Para o SJ, “quando o Governo reafirma a sua inconstitucional determinação de limitar a independência destas empresas como operadores de serviço público de rádio e televisão, os sindicatos não podem deixar de bater-se pela defesa liberdade de expressão e pela dignidade de quem trabalha”.

É o seguinte o texto, na íntegra, da saudação do SJ:

Saudação do Sindicato dos Jornalistas ao 9.º Congresso da UGT

O Sindicato dos Jornalistas saúda o 9.º Congresso da União Geral de Trabalhadores e transmite aos seus delegados a expectativa de que, desta jornada, resultarão novas e valiosas contribuições para o reforço do combate dos trabalhadores à ofensiva que, em várias frentes, visa aniquilar direitos e conquistas fundamentais.

Apesar dos progressos da Ciência, da Tecnologia e do Conhecimento em geral, e não obstante as imensas possibilidades de melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida, criando condições para uma partilha mais justa dos rendimentos, para tornar mais possível a concretização de sonhos e expectativas dos trabalhadores e para permitir o acesso de todos a serviços essenciais, ao bem-estar, à cultura e à informação, a Humanidade assiste a um retrocesso civilizacional e ao aprofundamento de desigualdades de proporções cada vez mais preocupantes.

O Sindicato dos Jornalistas partilha porém com o movimento sindical a profunda convicção de que está nas mãos dos trabalhadores e das suas organizações eliminar tais contradições, alterar e determinar o rumo da História e construir uma Sociedade mais justa, mais fraterna em paz e progresso, no respeito pelos valores da dignidade da pessoa humana, do desenvolvimento sustentável e da diversidade de convicções, análises e propostas.

Como sabeis, o Sindicato dos Jornalistas é uma organização independente, tendo decidido manter com as centrais sindicais relações cordiais de equidistância, sem prejuízo da convergência de pontos de vista e de projectos concretos, valorizando a unidade na acção como método de resistência às ofensivas contra os direitos dos trabalhadores e como alavanca para a recuperação e reforço das suas conquistas históricas.

Entre outros objectivos concretos, o Sindicato dos Jornalistas partilha com as centrais sindicais a urgência no combate pela revisão do Código do Trabalho, tema este que a UGT escolheu para o seu congresso, pelo que reafirma a sua disponibilidade para cooperar nas iniciativas e acções indispensáveis a tal desiderato.

No momento em que a UGT realiza o seu 9.º Congresso, estão na ordem do dia preocupantes ataques aos direitos dos trabalhadores de múltiplos sectores, dos quais destacamos, pelas responsabilidades que o SJ partilha com organizações filiadas nesta central, a situação nas empresas de comunicação social.

Em particular na RTP e na RDP, quando se discute um instrumento de regulamentação colectiva que representa uma ameaça de grave recuo em matéria de direitos, e quando o Governo reafirma a sua inconstitucional determinação de limitar a independência destas empresas como operadores de serviço público de rádio e televisão, os sindicatos não podem deixar de bater-se pela defesa liberdade de expressão e pela dignidade de quem trabalha.

Lisboa, 22 de Outubro de 2004

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas